--- title: "Padrões de Segurança Infantil - mssgs" description: "Padrões públicos do mssgs contra o abuso e a exploração sexual infantil: denúncias, resposta, remoção de conteúdo e contato sobre segurança infantil." canonical: https://mss.gs/pt/child-safety language: pt --- # Padrões de Segurança Infantil Em vigor desde 30 de agosto de 2026 · Última atualização: 30 de agosto de 2026 ### Sumário - [Nossos padrões](#standards) - [Como denunciar uma suspeita](#report) - [Como o mssgs responde](#response) - [Proteções de segurança e para a família](#protections) - [Contato sobre segurança infantil](#contact) ## 1. Nossos padrões Para fins destes padrões, criança é qualquer pessoa com menos de 18 anos. O CSAE inclui o abuso ou a exploração sexual de uma criança, on-line ou off-line, e qualquer conteúdo ou conduta que o facilite. O mssgs não permite: - **Material de abuso sexual infantil (CSAM):** criar, carregar, armazenar, solicitar, publicar links para, vender, compartilhar ou distribuir de qualquer outra forma material real ou sintético que explore sexualmente uma criança. - **Aliciamento (grooming) e solicitação sexual:** ganhar a confiança de uma criança para fins sexuais, solicitar conteúdo ou contato sexual, combinar um encontro com fins de exploração ou levar uma criança para outro serviço para escapar das salvaguardas. - **Sextorsão:** ameaçar, coagir ou chantagear uma criança para obter imagens sexuais, dinheiro, contato ou qualquer outro benefício. - **Sexualização de crianças:** comentários, fantasias, role-play, representações ou outros conteúdos de cunho sexual que sexualizem uma criança, incluindo conteúdo apresentado como humor. - **Tráfico ou exploração de crianças:** recrutar, anunciar, facilitar ou se beneficiar da exploração sexual ou do tráfico de uma criança. - **Viabilização do abuso:** instruções, ofertas codificadas, links, comunidades ou outras tentativas de normalizar, ocultar ou facilitar o CSAE. Estas regras se aplicam a mensagens, comentários, perfis, comunidades, mídias, links, nomes de usuário e todas as outras partes do mssgs. Tentativas e ameaças também são abrangidas, mesmo quando nenhum material ilegal é anexado. ## 2. Como denunciar uma suspeita Use a ação **Report** no aplicativo em uma mensagem, comentário ou conta e escolha **Child sexual abuse or exploitation**. A denúncia envia as informações relevantes para análise. Bloquear é uma ação separada que limita o contato imediatamente; bloquear, por si só, não envia uma denúncia. Se não for possível usar a denúncia no aplicativo, entre em contato com [support@mss.gs](mailto:support@mss.gs) e informe o nome da conta, a comunidade, o link da mensagem ou do perfil, a data e a hora e quaisquer outros identificadores que nos ajudem a localizar o problema. **Não baixe, copie, encaminhe nem anexe a um e-mail material suspeito de ser CSAM.** Em vez disso, denuncie a conta, a mensagem ou o link. Se uma criança estiver em perigo imediato, entre em contato primeiro com os serviços de emergência locais ou com as autoridades policiais. ## 3. Como o mssgs responde As denúncias sobre segurança infantil são analisadas e tratadas separadamente das divergências comuns em comunidades. Nosso processo de resposta consiste em: - **Triagem e avaliação:** identificar o conteúdo e as contas denunciados, avaliar o risco imediato e evitar a exposição desnecessária ao material. - **Contenção e aplicação das regras:** restringir o acesso ao conteúdo que viola as regras ou removê-lo e, quando apropriado, suspender ou remover contas e comunidades envolvidas em CSAE. - **Preservação segura:** reter apenas os registros necessários para fins de segurança, investigação ou deveres legais, protegê-los contra acesso desnecessário e não redistribuir material ilegal. - **Denúncia e cooperação:** denunciar CSAM confirmado ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) ou à autoridade regional competente, conforme exigido pela legislação aplicável, e responder a solicitações válidas das autoridades policiais. - **Prevenção de reincidência:** analisar contas, comunidades e links relacionados, quando apropriado, e aplicar salvaguardas ou medidas de aplicação das regras adicionais. O mssgs pode agir independentemente dos moderadores de uma comunidade quando a segurança infantil estiver em risco. Também podemos preservar ou divulgar informações quando exigido por lei ou quando necessário para proteger uma criança. ## 4. Proteções de segurança e para a família - A denúncia e o bloqueio continuam disponíveis independentemente da idade ou do status de vínculo familiar. - Sinais de idade e da plataforma podem ser usados para aplicar proteções adequadas à idade sem publicar a data de nascimento de uma criança. - O Parent Center pode vincular uma criança a um dos pais ou responsável legal e mostrar informações limitadas de segurança e atividade. Ele não dá aos pais acesso ao conteúdo das mensagens. - Contas com informações incompletas de idade ou de família podem receber configurações padrão mais protetoras até que a conexão familiar exigida seja concluída. As ferramentas parentais complementam, mas nunca substituem, a responsabilidade do mssgs de analisar denúncias sobre segurança infantil e agir contra o CSAE. ## 5. Contato sobre segurança infantil Este contato é destinado a questões de segurança infantil relacionadas ao mssgs. Não envie por e-mail material suspeito de abuso; envie identificadores ou links que nos permitam localizar a denúncia com segurança.