Padrões de Segurança Infantil

Em vigor desde 30 de agosto de 2026 · Última atualização: 30 de agosto de 2026

Estes padrões se aplicam ao mssgs, operado pela Deverence Group B.V. O mssgs tem tolerância zero com o abuso e a exploração sexual infantil (CSAE). Proibimos essa conduta e tomamos medidas contra conteúdos, contas e comunidades que a possibilitem.

Sumário

  1. Nossos padrões
  2. Como denunciar uma suspeita
  3. Como o mssgs responde
  4. Proteções de segurança e para a família
  5. Contato sobre segurança infantil

1. Nossos padrões

Para fins destes padrões, criança é qualquer pessoa com menos de 18 anos. O CSAE inclui o abuso ou a exploração sexual de uma criança, on-line ou off-line, e qualquer conteúdo ou conduta que o facilite.

O mssgs não permite:

  • Material de abuso sexual infantil (CSAM): criar, carregar, armazenar, solicitar, publicar links para, vender, compartilhar ou distribuir de qualquer outra forma material real ou sintético que explore sexualmente uma criança.
  • Aliciamento (grooming) e solicitação sexual: ganhar a confiança de uma criança para fins sexuais, solicitar conteúdo ou contato sexual, combinar um encontro com fins de exploração ou levar uma criança para outro serviço para escapar das salvaguardas.
  • Sextorsão: ameaçar, coagir ou chantagear uma criança para obter imagens sexuais, dinheiro, contato ou qualquer outro benefício.
  • Sexualização de crianças: comentários, fantasias, role-play, representações ou outros conteúdos de cunho sexual que sexualizem uma criança, incluindo conteúdo apresentado como humor.
  • Tráfico ou exploração de crianças: recrutar, anunciar, facilitar ou se beneficiar da exploração sexual ou do tráfico de uma criança.
  • Viabilização do abuso: instruções, ofertas codificadas, links, comunidades ou outras tentativas de normalizar, ocultar ou facilitar o CSAE.

Estas regras se aplicam a mensagens, comentários, perfis, comunidades, mídias, links, nomes de usuário e todas as outras partes do mssgs. Tentativas e ameaças também são abrangidas, mesmo quando nenhum material ilegal é anexado.

2. Como denunciar uma suspeita

Use a ação Report no aplicativo em uma mensagem, comentário ou conta e escolha Child sexual abuse or exploitation. A denúncia envia as informações relevantes para análise. Bloquear é uma ação separada que limita o contato imediatamente; bloquear, por si só, não envia uma denúncia.

Se não for possível usar a denúncia no aplicativo, entre em contato com support@mss.gs e informe o nome da conta, a comunidade, o link da mensagem ou do perfil, a data e a hora e quaisquer outros identificadores que nos ajudem a localizar o problema.

Não baixe, copie, encaminhe nem anexe a um e-mail material suspeito de ser CSAM. Em vez disso, denuncie a conta, a mensagem ou o link. Se uma criança estiver em perigo imediato, entre em contato primeiro com os serviços de emergência locais ou com as autoridades policiais.

3. Como o mssgs responde

As denúncias sobre segurança infantil são analisadas e tratadas separadamente das divergências comuns em comunidades. Nosso processo de resposta consiste em:

  1. Triagem e avaliação: identificar o conteúdo e as contas denunciados, avaliar o risco imediato e evitar a exposição desnecessária ao material.
  2. Contenção e aplicação das regras: restringir o acesso ao conteúdo que viola as regras ou removê-lo e, quando apropriado, suspender ou remover contas e comunidades envolvidas em CSAE.
  3. Preservação segura: reter apenas os registros necessários para fins de segurança, investigação ou deveres legais, protegê-los contra acesso desnecessário e não redistribuir material ilegal.
  4. Denúncia e cooperação: denunciar CSAM confirmado ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) ou à autoridade regional competente, conforme exigido pela legislação aplicável, e responder a solicitações válidas das autoridades policiais.
  5. Prevenção de reincidência: analisar contas, comunidades e links relacionados, quando apropriado, e aplicar salvaguardas ou medidas de aplicação das regras adicionais.

O mssgs pode agir independentemente dos moderadores de uma comunidade quando a segurança infantil estiver em risco. Também podemos preservar ou divulgar informações quando exigido por lei ou quando necessário para proteger uma criança.

4. Proteções de segurança e para a família

  • A denúncia e o bloqueio continuam disponíveis independentemente da idade ou do status de vínculo familiar.
  • Sinais de idade e da plataforma podem ser usados para aplicar proteções adequadas à idade sem publicar a data de nascimento de uma criança.
  • O Parent Center pode vincular uma criança a um dos pais ou responsável legal e mostrar informações limitadas de segurança e atividade. Ele não dá aos pais acesso ao conteúdo das mensagens.
  • Contas com informações incompletas de idade ou de família podem receber configurações padrão mais protetoras até que a conexão familiar exigida seja concluída.

As ferramentas parentais complementam, mas nunca substituem, a responsabilidade do mssgs de analisar denúncias sobre segurança infantil e agir contra o CSAE.

5. Contato sobre segurança infantil

Deverence Group B.V., operadora e desenvolvedora do mssgs
E-mail: support@mss.gs
Postbus 10, 3632 ZR Loenen aan de Vecht, Países Baixos

Este contato é destinado a questões de segurança infantil relacionadas ao mssgs. Não envie por e-mail material suspeito de abuso; envie identificadores ou links que nos permitam localizar a denúncia com segurança.